sábado, 22 de outubro de 2011

A CGD à espera de prescrição? Caducidade?


Gostei especialmente de saber por que artes mágicas uma pequena parcela da fortuna de Kadhafi veio parar a Portugal, aos cofres da Caixa Geral de Depósitos. Tudo terá principiado em 2008, na Suíça, onde um seu filho, Hannibal (o nome é sugestivo, cartaginês), e a sua senhora, foram presos por terem espancado uns reles serviçais seus.
Mas o facto é que o “Coronel”, naturalmente agastado com a audácia das autoridades helvéticas, logo optou por deslocar a “massa” para outras paragens, contemplando a nossa CGD com a não desprezível soma de 1300 milhões de euros em depósitos.
Entretanto, o Estado português, ao reconhecer o Conselho Nacional de Transição como a legítima entidade governativa da Líbia, admitiu os poderes desta sobre tais verbas, assim colocadas à sua disposição.
De modo que as mesmas lhes terão de ser devolvidas, caso sejam reclamadas. Não se dando o caso de as contas não serem movimentadas, ou não forem pagas as respectivas taxas de custódia ou, enfim, não ocorrer a respectiva declaração de direitos durante o prazo de 15 anos.
Isto a propósito, na actual conjuntura, dos previsíveis problemas de liquidez e tesouraria que essa operação iria gerar ao nosso Banco estatal.
Resta-nos, por isso, esperar que uma imensidade de questões graves, certamente a afligir os líbios, deixe correr o marfim… Concedendo tempo para que possamos invocar a prescrição ou a caducidade dos direitos daquele outro Estado soberano.

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