O Estado português gastou desde 2008, em plena crise económica, 331.200 euros em concertos de Tony Carreira e pagou 114 mil euros por uma cerimónia de três horas para atribuir prémios a pequenas e médias empresas. A Câmara Municipal do Funchal deu 111.115 euros para cobrir as despesas dos figurantes e do catering para uma telenovela a ser filmada na Madeira. Outra autarquia, a de Matosinhos, usou 16.725 euros para oferecer canetas e salvas de prata. E José Sócrates também se está a sentir generoso: em 2006 o seu gabinete tinha gasto 219 mil euros em comunicações móveis; este ano pagou 63 mil euros em flores naturais para a sua residência oficial, mais 43.800 euros do que em 2009.
"Moralmente, essas pequenas despesas devem ser atacadas, mesmo que financeiramente não representem muito", diz o fiscalista Medina Carreira, que ainda se lembra de que quando foi ministro, entre 1976 e 1978, usou um carro recuperado das Alfândegas (tinha sido apreendido) para poupar, "apesar de o País não estar financeiramente tão mal como agora". Hoje, avalia, "somos um país de mendigos e as entidades públicas têm carros dignos da Arábia Saudita".
Todo o Estado devia ouvir esta crítica: em 2008, consumiu 90,8 milhões de euros em combustível, segundo a Conta Geral do Estado, para utilizar os seus 29 mil carros. Agora, serão 29.006: em 2009 e 2010, o Banco de Portugal pagou à BMW mais de 210 mil euros por seis veículos. Lá fora, as coisas estão a mudar. Em Itália, o ministro das Reformas da Administração Pública, Renato Brunetta, anunciou um plano para cortar na frota automóvel do Estado, nomeadamente nos muitos Maserati que a compõem. E o primeiro-ministro britânico, David Cameron, foi mais arrojado: os ministros deixarão de ter motorista e carros oficiais, salvo em circunstâncias muito excepcionais. Alternativa: devem andar a pé, usar os transportes públicos ou carros de serviço. A poupança esperada é de 3,2 milhões de euros - um terço dos 9,6 milhões que se gastam por ano em pessoal e frota automóvel. Só o próprio Cameron e mais três ministros ficam isentos desta regra. Em Portugal, o gabinete de José Sócrates tem ao seu serviço 12 motoristas.
O economista António Nogueira Leite, conselheiro de Passos Coelho responsável pela negociação do plano de austeridade com o governo, diz que "há uma longa tradição de pequenas despesas supérfluas e um certo preconceito contra quem as critica: ou é porque se quer privilegiar os privados ou atacar o emprego". O facto de o Estado ter gastado em café, desde 2008, 208.103 mil euros pode não representar muito no Orçamento, mas é um sinal. "Não é neste tipo de despesas que vamos poupar muito, mas cortar aí mostra uma intenção", assinala Bagão Félix, antigo ministro das Finanças e da Segurança Social pelo CDS-PP.
Cortar na despesa tem sido a sugestão de vários economistas e políticos, de agências internacionais como o FMI e do Conselho Económico e Social português. Este organismo chegou a dizer em Fevereiro que a despesa estimada pelo Orçamento do Estado para 2010 revela que "não houve combate ao desperdício". E deixou uma sugestão de corte: "Gastos em estudos e pareceres encomendados a empresas de consultoria ou sociedades de advogados."
"Pagar a um escritório de advogados 476 mil euros por um trabalho de uma semana [para o Taguspark, feito pela PLMJ de José Miguel Júdice] é a ponta do icebergue do que o Estado gasta com auditores e escritórios de advogados. São milhões e milhões", defendeu Miguel Relvas, porta-voz do PSD. E são mesmo. Em 2010, o Estado espera gastar 189,2 milhões de euros (quase mais 22 milhões do que no ano passado) em estudos, pareceres, projectos e consultoria, apesar de todos os ministérios, secretarias de Estado e direcções gerais disporem de assessores e serviços jurídicos.
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