quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sabes como o Estado esbanja o nosso dinheiro?!!!...... (parte IV)

Alguns hábitos de despesa pioraram com o tempo. Os economistas ouvidos apontam em comum o facto de o Estado se ter habituado a gastar nas pequenas despesas do dia-a-dia, sem fazer contas. Jacinto Nunes, ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, lembra que no seu gabinete de ministro, em 1978 e 1979, tinha apenas seis assessores. Hoje, Teixeira dos Santos tem cinco adjuntos e quatro assessores.
Não é preciso recuar tanto. Nos anos 90, António Guterres tentou instituir a regra de que houvesse apenas um assessor de imprensa por ministério. Actualmente, com José Sócrates, nenhum tem menos de dois. Os Ministérios da Justiça, de Alberto Martins, e da Saúde, de Ana Jorge, somam quatro cada um. O Governo tem pelos menos 40 pessoas a funcionar como assessores de imprensa, com ordenados a variar entre os 2.400 e os 4.500 euros brutos, mais despesas de representação (em média, cerca de 20% da remuneração), ajudas de custo (58 euros por dia) e subsídio de refeição. No seu todo, o Estado gasta em despesas de representação 20,6 milhões de euros por ano; em ajudas de custo, 72,1 milhões; em representação dos serviços, 4,8 milhões; em deslocações e estadias, 63,6 milhões; e em transportes, 52,8 milhões.
Outro gasto que evoluiu foi o das despesas com apresentações mediáticas de medidas e inaugurações, muitas vezes com recurso a serviços exteriores profissionalizados. Para as cerca de três horas de cerimónia da PME Excelência, em Julho de 2009, o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) gastou 144.172,20 euros. A factura mais cara foi a do equipamento audiovisual (mais de 30 mil euros), mas houve outras: os troféus, por exemplo, custaram 22 mil euros - eram 375 empresas premiadas. Só com cerimónias de inauguração o Estado gastou, por ajuste directo, pelo menos 677.680 euros desde 2008.
Os famosos eventos de lançamento de auto-estradas do ministro das Obras Públicas Mário Lino geraram polémica. O Governo desmentiu que cada acção tivesse custado 500 mil euros, como chegou a ser avançado pelo semanário Sol, mas uma fonte da Estradas de Portugal chegou a reconhecer que só o orçamento de comunicação da auto-estrada do Litoral Oeste terá sido de 260 mil euros. O aluguer da tenda terá custado entre 50 e 60 mil euros. Mais o catering para 120 a 150 convidados e os filme promocionais. Mário Lino afirmou que quem pagava eram as concessionárias, e não o Executivo, mas a oposição explicou que elas obviamente fariam repercutir estes custos nos seus orçamentos.

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